Aviso legal

Última atualização: 18 de dezembro de 2024

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  • Nome da Proprietária / Entidade Legal: Vanessa Lisandra de Lemos Samgi (Empresária em Nome Individual)

  • Nome Comercial: SM Marisa Lemos

  • NIF: 259404900

  • Sede: Estrada Nacional 113-1, nº 47, 2435-614 Seiça, Ourém

  • Email de Contacto: geral@sm-marisalemos.com

  • Telefone: 912 525 875 (custo de chamada de acordo com a rede móvel)

A proprietária é responsável pela gestão e funcionamento do Website.

2. Utilizadores

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3. Utilização do Website

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O Utilizador compromete-se a:

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7. Duração e Modificações

Este Aviso Legal mantém-se em vigor enquanto publicado no Website. Reservamo-nos o direito de o modificar a qualquer momento, notificando os utilizadores através do Website. As alterações produzem efeitos na data da respetiva publicação.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Leiria, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.

9. Contacto

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