Termos de serviço

Termos e Condições

Última Atualização: 18 de Dezembro de 2024

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1. Informações Gerais

  • Este website é operado por SM-MARISA LEMOS
  • Email de contacto: geral@sm-marisalemos.com
  • O uso do website está sujeito aos Termos aqui descritos.

2. Produtos e Serviços

  • Todos os produtos e serviços estão sujeitos a disponibilidade.
  • Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos ou serviços sem aviso prévio.
  • As descrições dos produtos, imagens e preços são apresentados com o maior cuidado possível. No entanto, não garantimos a total precisão ou ausência de erros.

3. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços apresentados no website não incluem impostos, salvo indicação em contrário, devido à isenção de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.
  • Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Cartões de Crédito/Débito, MABWAY, entre outros
  • O pagamento deve ser efetuado no momento da compra. Caso ocorra algum problema na transação, o pedido poderá ser cancelado.

4. Entregas e Envios

  • Oferecemos opções de envio para Nacional e Internacional.
  • Os prazos de entrega estimados serão indicados no momento da compra, mas podem variar devido a circunstâncias fora do nosso controlo, como atrasos na transportadora.
  • Os custos de envio serão calculados e apresentados antes da conclusão da compra.

5. Devoluções e Reembolsos

  • Consulte a nossa Política de Devoluções para detalhes completos sobre como proceder com devoluções ou trocas.
  • Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram os critérios estabelecidos.
  • De acordo com a legislação em vigor em Portugal (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), informamos que os artigos personalizados, por serem feitos sob medida e de acordo com especificações do cliente, não estão sujeitos a troca ou devolução, exceto em casos de defeito de fabrico.

6. Garantias

  • Os produtos vendidos neste website estão sujeitos à garantia de conformidade legal, de acordo com a legislação aplicável.
  • Quaisquer reclamações relacionadas a produtos com defeito devem ser notificadas no prazo de 14 dias após o recebimento.

7. Limitação de Responsabilidade

  • Não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou danos consequentes decorrentes do uso dos produtos ou serviços adquiridos através do nosso website.
  • Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros no website, incluindo preços, descrições ou disponibilidade de produtos.

8. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logotipos e design, são de propriedade de SM-MARISA LEMOS ou de terceiros que nos concederam permissão.
  • É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia.

9. Alterações aos Termos

  • Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
  • Alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

10. Resolução de Conflitos

  • Em caso de disputa, tentaremos resolver a situação amigavelmente. Caso não seja possível, qualquer litígio será submetido aos tribunais da jurisdição de Portugal.

11. Contactos

Se tiver alguma dúvida ou questão sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de:

  • Email: geral@sm-marisalemos.com