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Termos e Condições
Última Atualização: 18 de Dezembro de 2024
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2. Produtos e Serviços
- Todos os produtos e serviços estão sujeitos a disponibilidade.
- Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos ou serviços sem aviso prévio.
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4. Entregas e Envios
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- Os prazos de entrega estimados serão indicados no momento da compra, mas podem variar devido a circunstâncias fora do nosso controlo, como atrasos na transportadora.
- Os custos de envio serão calculados e apresentados antes da conclusão da compra.
5. Devoluções e Reembolsos
- Consulte a nossa Política de Devoluções para detalhes completos sobre como proceder com devoluções ou trocas.
- Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram os critérios estabelecidos.
- De acordo com a legislação em vigor em Portugal (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), informamos que os artigos personalizados, por serem feitos sob medida e de acordo com especificações do cliente, não estão sujeitos a troca ou devolução, exceto em casos de defeito de fabrico.
6. Garantias
- Os produtos vendidos neste website estão sujeitos à garantia de conformidade legal, de acordo com a legislação aplicável.
- Quaisquer reclamações relacionadas a produtos com defeito devem ser notificadas no prazo de 14 dias após o recebimento.
7. Limitação de Responsabilidade
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8. Propriedade Intelectual
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9. Alterações aos Termos
- Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
- Alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
10. Resolução de Conflitos
- Em caso de disputa, tentaremos resolver a situação amigavelmente. Caso não seja possível, qualquer litígio será submetido aos tribunais da jurisdição de Portugal.
11. Contactos
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