Aviso Legal

 

AVISO LEGAL
Última atualização: 18 de Dezembro de 2024

Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website

www.sm-marisalemos.com (doravante, "Website").

Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador aceita os termos aqui descritos.


1. Direito à Informação

Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informamos que o Website é propriedade de:

  • Nome da Proprietária: Vanessa Lemos
  • NIF: 259404900
  • Sede: Estrada Nacional 113-1 nº 47 2435-614 Ourém
  • Email de Contacto: geral@sm-marisalemos.com
  • Contacto: 914808841

A proprietária é responsável pela gestão e funcionamento do Website.


2. Utilizadores

O acesso e a utilização do Website conferem ao visitante o estatuto de "Utilizador", implicando a aceitação integral e sem reservas deste Aviso Legal e de todas as condições adicionais publicadas no Website.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e ética, respeitando a legislação aplicável, os bons costumes e os direitos de terceiros.


3. Utilização do Website

O Website disponibiliza conteúdos e informações (doravante, "Conteúdos") que são propriedade exclusiva da proprietária ou de terceiros devidamente autorizados.

O Utilizador compromete-se a:

  1. Não utilizar o Website para atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à ordem pública.
  2. Não introduzir ou difundir vírus, malware ou outros elementos nocivos que possam causar danos aos sistemas do Website ou de terceiros.
  3. Não copiar, reproduzir, distribuir ou explorar de qualquer forma os Conteúdos sem autorização prévia da proprietária.

A violação destas condições pode resultar em responsabilidade civil ou penal, bem como na suspensão do acesso ao Website.


4. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com os Conteúdos, design e código-fonte do Website pertencem exclusivamente à proprietária ou a terceiros que autorizaram o seu uso.

É expressamente proibido ao Utilizador:

  • Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou comunicar publicamente os Conteúdos sem a autorização expressa da proprietária.
  • Utilizar marcas, logótipos ou outros elementos distintivos sem consentimento.

Qualquer uso não autorizado será considerado uma infração grave e estará sujeito às medidas legais aplicáveis.


5. Responsabilidade e Garantias

a) Funcionamento do Website

A proprietária compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para garantir o correto funcionamento do Website, mas não pode assegurar:

  • A disponibilidade contínua dos Conteúdos.
  • A ausência de erros ou de vírus.
  • A compatibilidade do Website com todos os dispositivos ou navegadores.

O acesso ao Website pode ser suspenso temporariamente para manutenção ou atualizações.

b) Utilização do Conteúdo

O Utilizador é responsável pelo uso que faz do Website e dos seus Conteúdos. A proprietária não se responsabiliza por interpretações incorretas ou uso inadequado das informações disponibilizadas.

c) Hiperligações para Terceiros

O Website pode conter hiperligações para outros websites geridos por terceiros. A proprietária não controla, nem se responsabiliza, pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses websites. O Utilizador acede a essas páginas por sua conta e risco.


6. Política de Privacidade e Cookies

A utilização do Website está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies, disponíveis para consulta em [links diretos para cada uma].


7. Duração e Modificações

Este Aviso Legal permanecerá em vigor enquanto estiver publicado no Website. A proprietária reserva-se o direito de modificar os termos a qualquer momento, notificando os utilizadores através do Website.

As condições atualizadas entram em vigor no momento da sua publicação. O acesso contínuo ao Website implica a aceitação das alterações.


8. Lei Aplicável e Foro Competente

Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, será competente o foro da comarca de Leiria, com renúncia a qualquer outro.


9. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com este Aviso Legal ou o Website, pode contactar-nos através de:

  • Email: geral@sm-marisalemos.com