Aviso Legal
AVISO LEGAL
Última atualização: 18 de Dezembro de 2024
Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website
www.sm-marisalemos.com (doravante, "Website").
Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador aceita os termos aqui descritos.
1. Direito à Informação
Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), informamos que o Website é propriedade de:
- Nome da Proprietária: Vanessa Lemos
- NIF: 259404900
- Sede: Estrada Nacional 113-1 nº 47 2435-614 Ourém
- Email de Contacto: geral@sm-marisalemos.com
- Contacto: 914808841
A proprietária é responsável pela gestão e funcionamento do Website.
2. Utilizadores
O acesso e a utilização do Website conferem ao visitante o estatuto de "Utilizador", implicando a aceitação integral e sem reservas deste Aviso Legal e de todas as condições adicionais publicadas no Website.
O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e ética, respeitando a legislação aplicável, os bons costumes e os direitos de terceiros.
3. Utilização do Website
O Website disponibiliza conteúdos e informações (doravante, "Conteúdos") que são propriedade exclusiva da proprietária ou de terceiros devidamente autorizados.
O Utilizador compromete-se a:
- Não utilizar o Website para atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à ordem pública.
- Não introduzir ou difundir vírus, malware ou outros elementos nocivos que possam causar danos aos sistemas do Website ou de terceiros.
- Não copiar, reproduzir, distribuir ou explorar de qualquer forma os Conteúdos sem autorização prévia da proprietária.
A violação destas condições pode resultar em responsabilidade civil ou penal, bem como na suspensão do acesso ao Website.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com os Conteúdos, design e código-fonte do Website pertencem exclusivamente à proprietária ou a terceiros que autorizaram o seu uso.
É expressamente proibido ao Utilizador:
- Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou comunicar publicamente os Conteúdos sem a autorização expressa da proprietária.
- Utilizar marcas, logótipos ou outros elementos distintivos sem consentimento.
Qualquer uso não autorizado será considerado uma infração grave e estará sujeito às medidas legais aplicáveis.
5. Responsabilidade e Garantias
a) Funcionamento do Website
A proprietária compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para garantir o correto funcionamento do Website, mas não pode assegurar:
- A disponibilidade contínua dos Conteúdos.
- A ausência de erros ou de vírus.
- A compatibilidade do Website com todos os dispositivos ou navegadores.
O acesso ao Website pode ser suspenso temporariamente para manutenção ou atualizações.
b) Utilização do Conteúdo
O Utilizador é responsável pelo uso que faz do Website e dos seus Conteúdos. A proprietária não se responsabiliza por interpretações incorretas ou uso inadequado das informações disponibilizadas.
c) Hiperligações para Terceiros
O Website pode conter hiperligações para outros websites geridos por terceiros. A proprietária não controla, nem se responsabiliza, pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses websites. O Utilizador acede a essas páginas por sua conta e risco.
6. Política de Privacidade e Cookies
A utilização do Website está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies, disponíveis para consulta em [links diretos para cada uma].
7. Duração e Modificações
Este Aviso Legal permanecerá em vigor enquanto estiver publicado no Website. A proprietária reserva-se o direito de modificar os termos a qualquer momento, notificando os utilizadores através do Website.
As condições atualizadas entram em vigor no momento da sua publicação. O acesso contínuo ao Website implica a aceitação das alterações.
8. Lei Aplicável e Foro Competente
Este Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, será competente o foro da comarca de Leiria, com renúncia a qualquer outro.
9. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com este Aviso Legal ou o Website, pode contactar-nos através de:
- Email: geral@sm-marisalemos.com